POLÍTICA DE PRIVACIDADE

DIVE RAID BRASIL

Última atualização: 16 de outubro de 2026

1. Introdução

A DIVE RAID BRASIL respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus visitantes, mergulhadores, alunos, instrutores, Dive Centers, parceiros e demais pessoas que interagem com seus canais de comunicação.

Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos durante a utilização do site e dos canais de atendimento da DIVE RAID BRASIL.

O tratamento de dados pessoais será realizado em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

2. Quem somos

A DIVE RAID BRASIL é a representação regional da RAID — Rebreather Association of International Divers — no Brasil, atuando no desenvolvimento do mergulho recreativo, técnico, em cavernas e na formação de profissionais.

Para fins desta Política, a expressão DIVE RAID BRASIL refere-se à operação brasileira responsável pelos canais de comunicação e serviços efetivamente administrados por ela.

Controlador dos dados pessoais: DIVE RAID BRASIL

CNPJ: 46.784.102/0001-46.

Site: https://diveraidbrasil.com

Contato geral: info@diveraidbrasil.com.br

Questões relacionadas à privacidade e à proteção de dados podem ser encaminhadas ao contato acima, com o assunto “Privacidade e Proteção de Dados”.

3. Quais dados pessoais podemos coletar

Dependendo da forma como você interage conosco, podemos coletar as seguintes categorias de dados:

3.1. Dados de identificação e contato

Nome completo;
Endereço de e-mail;
Número de telefone e WhatsApp;
Cidade, estado e país;
Informações fornecidas voluntariamente em formulários ou mensagens.

3.2. Dados profissionais e relacionados ao mergulho

Categoria e certificações de mergulho;
Qualificações e histórico profissional relacionado à atividade;
Informações cadastrais de instrutores e Dive Centers;
Dados necessários para consultas, treinamentos, eventos e atividades relacionadas à RAID.

3.3. Dados de navegação

Endereço IP;
Tipo de navegador e dispositivo;
Páginas acessadas e interações com o site;
Data, horário e informações técnicas de acesso;
Cookies e identificadores eletrônicos, quando utilizados.

3.4. Dados fornecidos em comunicações
Podemos tratar informações que você compartilha conosco por e-mail, WhatsApp, formulários, redes sociais ou outros canais oficiais, incluindo solicitações, dúvidas, sugestões, reclamações e denúncias.

Não solicitamos dados pessoais além daqueles necessários para a finalidade da interação, salvo quando houver justificativa legítima ou obrigação legal.

4. Para quais finalidades utilizamos os dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

Responder a dúvidas, solicitações e mensagens;
Prestar atendimento a mergulhadores, instrutores e Dive Centers;
Administrar inscrições, treinamentos, eventos e atividades institucionais;
Verificar informações relacionadas a certificações e qualificações profissionais, quando necessário e autorizado;
Comunicar atualizações, novidades, cursos e eventos, respeitando as preferências e os direitos dos titulares;
Administrar o site e melhorar a experiência de navegação;
Prevenir fraudes, acessos indevidos e uso irregular dos serviços;
Receber, analisar e encaminhar denúncias e manifestações relacionadas às atividades da organização;
Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais;
Exercer regularmente direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais, quando aplicável.

5. Bases legais para o tratamento

O tratamento de dados pessoais será fundamentado na hipótese legal adequada a cada situação, conforme a LGPD, incluindo, quando aplicável:

Consentimento do titular;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
Exercício regular de direitos;
Legítimo interesse, observados os direitos e as liberdades fundamentais do titular;
Outras hipóteses legalmente autorizadas.

Quando o tratamento depender de consentimento, este poderá ser revogado nos termos da legislação aplicável.

6. Compartilhamento de dados

A DIVE RAID BRASIL poderá compartilhar dados pessoais estritamente necessários com:

A organização internacional RAID e seus sistemas oficiais, quando necessário para certificações, registros, suporte ou atividades institucionais;
Instrutores, Dive Centers e parceiros envolvidos na prestação de um serviço solicitado;
Prestadores de serviços tecnológicos, hospedagem, manutenção do site, comunicação e armazenamento;
Autoridades públicas e órgãos competentes, quando houver obrigação legal ou solicitação válida;
Assessores jurídicos ou outros profissionais, quando necessário para a defesa de direitos ou o cumprimento de obrigações.

O compartilhamento será limitado à finalidade pertinente e realizado de acordo com a legislação aplicável.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observadas as exigências legais aplicáveis, incluindo as condições previstas na LGPD.

Os terceiros que atuarem como controladores independentes poderão possuir suas próprias políticas de privacidade e responsabilidades.

7. Plataforma internacional e serviços de terceiros

Algumas atividades relacionadas à RAID podem utilizar plataformas, sistemas ou serviços administrados por entidades distintas da representação brasileira.

Nesses casos, os dados inseridos diretamente nesses ambientes poderão ser tratados de acordo com as regras, finalidades e responsabilidades das respectivas entidades.

A DIVE RAID BRASIL não declara controlar integralmente os sistemas, as bases de dados ou as práticas de privacidade de terceiros. Sempre que aplicável, recomendamos a consulta às políticas de privacidade dos serviços utilizados.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

Garantir o funcionamento adequado das páginas;
Memorizar preferências de navegação;
Obter estatísticas de acesso e desempenho;
Apoiar funcionalidades de terceiros, quando implementadas.

Quando exigido pela legislação aplicável, os cookies não essenciais dependerão do consentimento do visitante antes de serem ativados.

O visitante poderá administrar suas preferências por meio das ferramentas disponibilizadas no site e das configurações de seu navegador.

A utilização efetiva de cookies, ferramentas de análise ou tecnologias publicitárias dependerá dos recursos instalados no site.

9. Segurança das informações

A DIVE RAID BRASIL adotará medidas técnicas e administrativas razoáveis e proporcionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Essas medidas poderão incluir controles de acesso, proteção de sistemas, gestão de permissões e procedimentos internos de segurança.

Apesar dos esforços para proteger as informações, nenhum sistema eletrônico pode garantir segurança absoluta.

Na hipótese de incidente de segurança envolvendo dados pessoais, serão adotadas as providências cabíveis previstas na legislação aplicável.

10. Retenção e eliminação dos dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais, regulatórios e contratuais aplicáveis.

Os dados poderão ser conservados após o encerramento da finalidade inicial quando houver fundamento legal para sua manutenção, inclusive para cumprimento de obrigações ou exercício regular de direitos.

Quando não forem mais necessários e não houver fundamento legítimo para sua conservação, os dados serão eliminados ou submetidos a procedimentos de anonimização, conforme aplicável.

11. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, você poderá solicitar, conforme aplicável:

Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
Acesso aos dados pessoais tratados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
Portabilidade dos dados, observadas as condições legais e regulamentares;
Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
Informação sobre o compartilhamento de seus dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
Revogação do consentimento, quando essa for a base legal aplicável;
Oposição ao tratamento, nas hipóteses previstas em lei;
Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, nos termos da legislação.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail info@diveraidbrasil.com.br, utilizando o assunto “Solicitação LGPD”.

Poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar sua identidade e proteger seus dados contra acesso indevido. As solicitações serão avaliadas e atendidas conforme a legislação aplicável.

12. Privacidade de crianças e adolescentes

Os serviços e atividades da DIVE RAID BRASIL poderão envolver participantes menores de idade, conforme os requisitos aplicáveis a cada atividade de mergulho.

Quando houver tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes, serão observadas as disposições legais pertinentes e o princípio do melhor interesse, com as medidas de proteção e as autorizações necessárias conforme o caso.

13. Canais de denúncias e controle de qualidade

A DIVE RAID BRASIL poderá disponibilizar canais específicos para o recebimento de denúncias, reclamações e manifestações relacionadas à qualidade dos serviços, à conduta profissional ou ao cumprimento dos padrões da organização.

As informações recebidas serão utilizadas para analisar, registrar, apurar e encaminhar as manifestações às pessoas ou entidades competentes, respeitando a finalidade do canal e a legislação aplicável.

O acesso às informações será limitado às pessoas autorizadas e que necessitem delas para desempenhar suas funções.

A confidencialidade será protegida na medida do possível, observadas as necessidades de apuração, as obrigações legais e os direitos das pessoas envolvidas. Não se garante anonimato absoluto quando a identificação for necessária ou quando houver limitações técnicas ou legais.

14. Links externos

O site poderá conter links para páginas de terceiros, incluindo plataformas de certificação, redes sociais, parceiros e prestadores de serviços.

Ao acessar esses links, você estará sujeito às políticas e práticas dos respectivos serviços. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de cada plataforma.

15. Alterações nesta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais, tecnológicas ou nos serviços oferecidos pela DIVE RAID BRASIL.

A versão vigente será disponibilizada nesta página, com a respectiva data de atualização.

16. Contato

Para dúvidas, solicitações ou informações sobre esta Política de Privacidade e o tratamento de dados pessoais, entre em contato:

DIVE RAID BRASIL

E-mail: info@diveraidbrasil.com.br

Site: https://diveraidbrasil.com